Acre REM | Fase II

Mecanismos RED++

Apoiar ações e atividades que contribuam para o fortalecimento e consolidação do arranjo institucional e funcionamento do Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais do Acre (SISA), seus mecanismos de REDD+ e ações de controle ao desmatamento.

Número de projetos

6 Atividades em Desenvolvimento

30 Valor Planejado

Sem dados

Valor Executado

Sem dados

Progresso

Parceiros

Unidade Central de Geoprocessamento do Estado do Acre , Secretária de Estado de Comunicação

Projetos

Monitoramento e Mensuração, Relato e Verificação (MRV)

Apresentar dados confiáveis sobre a redução de emissões e remoções do setor de florestas à sociedade brasileira e à UNFCCC para fins de captação de recursos de REDD+, a base das informações para o processo de MRV é o monitoramento da cobertura da terra e florestas, incluindo informações sobre desmatamento, degradação florestal, conservação e aumento de estoques florestais

Meta	Valor da meta	Avance
01 sistema MRV do Acre atualizado alinhado ao sistema nacional (FREL com o nivel de referência de Emissões Florestais nacional)	1 Sistema MRV	0%

Territórios Beneficiados

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Comunicação

Produzir e disseminar os resultados do Programa REM Acre - Fase II; e garantir que o Programa não cause efeitos negativos à biodiversidade florestal, e impactos indesejados às comunidades locais, povos indígenas e populações tradicionais.

Meta	Valor da meta	Avance
1 Plano de Comunicação do Programa REM Acre Fase II elaborado e implementado	1 Planos	0%

Territórios Beneficiados

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Governança, Salvaguardas e Transparência do SISA

Fortalecer a Governança do SISA, com participação ativa das instâncias de controle social (Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento-CEVA e Câmara Técnica-CT Indígena e Câmara Técnica-CT Mulher).

Meta	Valor da meta	Avance
06 treinamento e capacitações por ano para grupos-alvo e implementadores para disseminação e aprimoramento do SISA	6 Capacitações	0%
30 membros capacitados e participando ativamente da implementação do programa REM e do SISA através da CEVA, CTPI e CTM e instituições implementadoras	30 Membros	0%
01 Manual de Salvaguardas revisado e 01 Plano de Ação elaborado a cada 2 anos	1 Manual	0%

Territórios Beneficiados

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Unidade Gestora do SISA

Estruturar o IMC para operacionalização o SISA

Meta	Valor da meta	Avance
02 Sistema Subnacional de REDD+ integrado com o Sistema Nacional, no âmbito da contabilidade de carbono e salvaguardas	2 Sistema Subnacional	0%

Territórios Beneficiados

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Geração e Gestão do Conhecimento

Promover a geração e gestão do conhecimento por meio da elaboração de estudos, disseminação e difusão das informações do Programa REM Acre - Fase II.

Meta	Valor da meta	Avance
06 estudos elaborados que contribuem com a análise e aprimoramento do SISA	6 Estudos elaborados	0%

Territórios Beneficiados

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Ouvidoria do SISA

Prover o SISA de instrumento democrático de interlocução do Estado com o cidadão, permitindo-lhe controlar e participar da gestão do Sistema; tomar providências e informar aos órgãos legalmente responsáveis, quando houver indícios de ilegalidades, violações de salvaguardas e impactos negativos das ações do SISA

Meta	Valor da meta	Avance
16 manifestações recepcionadas pela Ouvidoria (4 manifestações por cada sub-programa e componente 4) que foram devidamente consideradas e endereçadas.	16 Manifestações	0%
25 eventos de difusão promovendo a Ouvidoria do SISA e o Programa REM Acre Fase 2 (Ouvidoria Itinerante)	25 Eventos	0%

Territórios Beneficiados

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